Instituto de Estudos Tributários (IET)

O Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul é um fórum permanente de estudos e debates na área do Direito Tributário. Trata-se de uma associação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, criada em 1993, por um grupo de advogados tributaristas de Porto Alegre, com foco no estudo, pesquisa e difusão do Direito Tributário, bem como em sua interpretação. Organizados inicialmente com o propósito de ver declarada a inconstitucionalidade das majorações da alíquota do denominado Finsocial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, prosseguiram na formação da instituição, que logo passou a se fazer presente em diversas ações relevantes na área. Com o passar dos anos e a adesão de novos advogados, procuradores, auditores fiscais e magistrados, a entidade firmou-se como um foro permanente de estudos e debates do Direito Tributário, em especial de seus pressupostos, princípios, fontes, de sua integração e, sobretudo, de sua interpretação no dia a dia do cenário nacional. Entre as ações da entidade visando à promoção do conhecimento e análise do segmento destacam-se o Simpósio de Direito Tributário, promovido desde 1993, o qual reúne centenas de participantes a cada edição e a co-edição da Revista de Estudos Tributários – RET, publicação bimestral de doutrina, jurisprudência e outros assuntos tributários. Reconhecida pelos tribunais superiores como repositório autorizado, e editada pela IOB, a Revista de Estudos Tributários tem uma tiragem de cinco mil exemplares e é referência no setor.

Ser um fórum permanente de estudos, pesquisas e debates em Direito Tributário, contribuindo para a difusão e a excelência dessa área jurídica.

• Simpósio de Direito Tributário